Tipo de instrumento/parceria: Termo de Fomento
(Obs.: Trata-se de Termo de Fomento direto, não envolvendo emenda parlamentar)
Nº de identificação do instrumento: Termo de Fomento Código 966376
Órgão da Administração Pública: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – Governo Federal
Entidade Parceira: Fundação PoliSaber
CNPJ: 11.905.215/0001-78

Vigência:
– Data inicial da vigência: 06/09/2024
– Data término da vigência atual: 06/09/2025

Data da Assinatura do Termo de Fomento: 06/09/2024

I. ESTATUTO DA FUNDAÇÃO POLISABER

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ESTATUTO DA FUNDAÇÃO POLISABER

II. Dirigentes da Fundação Polisaber
III. TERMO DE FOMENTO ASSINADO

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TERMO DE FOMENTO ASSINADO

IV. OBJETO DA PARCERIA

Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) e nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 750 cursistas, com foco nas demandas do mundo do trabalho e consideradas as especificidades do setor produtivo local, integradas com as vocações econômicas dos territórios.

IV. OBJETO DA PARCERIA

  • Valor GLOBAL: O valor global deste projeto é R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
  • Cronograma de Desembolso:
VI. Situação da prestação de contas da parceria

Conforme cronograma de execução a seguir, e anexo ao plano de trabalho, a seguir, a prestação de contas se dará parcialmente em Setembro de 2025, sendo a prestação de contas final em Dezembro de 2025.

VII. remuneração da equipe de trabalho
VIII. OUTRAS PARCERIAS COM ORGÃOS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
A Fundação PoliSaber, até o presente momento, não possui nenhuma parceria executada, ou em execução, com outros órgãos da administração pública, estando atualmente executando apenas o vigente fomento.
IX. PRESTAÇÃO DE CONTAS
O relatório referente a prestação de contas total, e final, será disponibilizado em Dezembro/2025.

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